O presidente do Tribunal de Contas do Estado do (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade, participou da solenidade de encerramento dos trabalhos de Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça e Workshop “Governança de terras e os desafios à regularização fundiária no Estado do Acre”, na noite desta quinta-feira, 13. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), e contou com a presença de autoridades de várias esferas, municipais e estaduais, além do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, onde falaram sobre a importância da regularização fundiária. Na oportunidade, ainda foram assinados […]

Mais 20 processos foram julgados na Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), nesta quinta-feira, 13. Esta foi a 1.529 Sessão Ordinária da Corte de Contas do Acre, na qual foram apreciados processos referentes a aposentadorias, prestação de contas, inspeção, recursos, entre outros. Participaram da plenária o presidente do TCE, conselheiro Ribamar Trindade, o vice-presidente, Valmir Ribeiro, as conselheiras Dulcinéa Benício e Naluh Gouveia, e os conselheiros Ronald Polanco, Jorge Malheiro e Cristóvão Messias. Todos os processos foram julgados com o devido parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que estava representado pelo Procurador Sérgio Cunha […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) vem a público, em nome de todos os seus membros e servidores, manifestar profundo pesar pelo falecimento do poeta e escritor Mauro D’Avila Modesto. Natural de Sena Madureira, o poeta morreu aos 80 anos, nesta quinta-feira, 13.  Ele foi membro fundador da Academia Acreana de Letras, e deixa um legado importante para a cultura do Estado acreano. Neste momento de dor, o TCE-AC presta solidariedade aos familiares e amigos enlutados. Cons. José Ribamar Trindade de Oliveira Presidente do TCE-AC

A página do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) vai mudar, e a partir da segunda-feira, 17 de julho, vai ganhar novo visual para aprimorar sua acessibilidade e permitir mais agilidade e rapidez na navegação. Além da nova versão do site, o Tribunal também vai passar por reformas importantes em suas instalações. Portal Entre as principais mudanças estão a alteração do layout, com reestruturação da parte interna e externa do site, inclusive, com o lançamento de novas funcionalidades como a ordem cronológica de pagamentos, consulta às aposentadorias registradas e divulgação dos valores economizados pelo poder público em decorrência […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio do seu Presidente, Conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira, vem a público parabenizar a Procuradora do Estado Janete Melo d’Albuquerque Lima em virtude de sua nomeação, ocorrida nesta quarta-feira, 13 de julho, para exercer o cargo de Procuradora-Geral do Estado do Acre. Amparado no conhecimento acerca do seu extenso histórico profissional e vasto conhecimento jurídico, este Tribunal deseja a Vossa Excelência uma gestão eficiente e de grandes marcas e realizações, sob a lume do que dispõe o art. 132 da Constituição Federal de 1988, que confere à Procuradoria-Geral do Estado, […]