O Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio do seu Presidente, Conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira, vem a público parabenizar a Procuradora do Estado Janete Melo d’Albuquerque Lima em virtude de sua nomeação, ocorrida nesta quarta-feira, 13 de julho, para exercer o cargo de Procuradora-Geral do Estado do Acre.

Amparado no conhecimento acerca do seu extenso histórico profissional e vasto conhecimento jurídico, este Tribunal deseja a Vossa Excelência uma gestão eficiente e de grandes marcas e realizações, sob a lume do que dispõe o art. 132 da Constituição Federal de 1988, que confere à Procuradoria-Geral do Estado, como função essencial ao funcionamento da Justiça, a importante e indispensável missão de exercer a representação judicial e a consultoria jurídica do nosso Estado.

Oportunamente, parabenizamos o Procurador do Estado Marcos Antônio Santiago Motta pela eficiente e responsável condução da instituição no período em que esteve, com grande excelência, a frente da Procuradoria-Geral do Estado.

Rio Branco – AC, 13 de julho de 2023.

Cons. José Ribamar Trindade de Oliveira
Presidente do TCE-AC