O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) atuou, na manhã desta sexta-feira, 14, em uma diligência na Associação dos Municípios do Acre (AMAC), para fazer um levantamento de informações acerca da destinação e tratamento de resíduos sólidos. Participaram da ação as auditoras de controle externo Dirlei Bersch, Juliana Moreira e Renata Tessaro. A diligência teve como objetivo obter informações sobre consórcio intermunicipal de coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos urbanos das regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá do Estado do Acre.

Em mais duas reuniões, realizadas na manhã desta sexta-feira, 14, a diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Naluh Gouveia, conversou com o prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Tião Bocalom, e com o prefeito de Acrelândia, Olavo Resende. A pauta é a realização dos encontros técnicos da Corte de Contas que devem começar em agosto deste ano em todas as regionais do Estado, levando capacitação aos jurisdicionados. As oficinas ocorrerão por meio do programa “Aprimora Gestão”, idealizado pelo TCE, com o objetivo de orientar […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade, participou da solenidade de encerramento dos trabalhos de Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça e Workshop “Governança de terras e os desafios à regularização fundiária no Estado do Acre”, na noite desta quinta-feira, 13. O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), e contou com a presença de autoridades de várias esferas, municipais e estaduais, além do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, onde falaram sobre a importância da regularização fundiária. Na oportunidade, ainda foram assinados […]

Mais 20 processos foram julgados na Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), nesta quinta-feira, 13. Esta foi a 1.529 Sessão Ordinária da Corte de Contas do Acre, na qual foram apreciados processos referentes a aposentadorias, prestação de contas, inspeção, recursos, entre outros. Participaram da plenária o presidente do TCE, conselheiro Ribamar Trindade, o vice-presidente, Valmir Ribeiro, as conselheiras Dulcinéa Benício e Naluh Gouveia, e os conselheiros Ronald Polanco, Jorge Malheiro e Cristóvão Messias. Todos os processos foram julgados com o devido parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que estava representado pelo Procurador Sérgio Cunha […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) vem a público, em nome de todos os seus membros e servidores, manifestar profundo pesar pelo falecimento do poeta e escritor Mauro D’Avila Modesto. Natural de Sena Madureira, o poeta morreu aos 80 anos, nesta quinta-feira, 13.  Ele foi membro fundador da Academia Acreana de Letras, e deixa um legado importante para a cultura do Estado acreano. Neste momento de dor, o TCE-AC presta solidariedade aos familiares e amigos enlutados. Cons. José Ribamar Trindade de Oliveira Presidente do TCE-AC

A página do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) vai mudar, e a partir da segunda-feira, 17 de julho, vai ganhar novo visual para aprimorar sua acessibilidade e permitir mais agilidade e rapidez na navegação. Além da nova versão do site, o Tribunal também vai passar por reformas importantes em suas instalações. Portal Entre as principais mudanças estão a alteração do layout, com reestruturação da parte interna e externa do site, inclusive, com o lançamento de novas funcionalidades como a ordem cronológica de pagamentos, consulta às aposentadorias registradas e divulgação dos valores economizados pelo poder público em decorrência […]

O Tribunal de Contas do Estado do Acre, por meio do seu Presidente, Conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira, vem a público parabenizar a Procuradora do Estado Janete Melo d’Albuquerque Lima em virtude de sua nomeação, ocorrida nesta quarta-feira, 13 de julho, para exercer o cargo de Procuradora-Geral do Estado do Acre. Amparado no conhecimento acerca do seu extenso histórico profissional e vasto conhecimento jurídico, este Tribunal deseja a Vossa Excelência uma gestão eficiente e de grandes marcas e realizações, sob a lume do que dispõe o art. 132 da Constituição Federal de 1988, que confere à Procuradoria-Geral do Estado, […]

O deputado estadual Nicolau Junior foi recebido na presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) onde conversou com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Ribamar Trindade. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 12, quando o presidente e o parlamentar discorreram sobre assuntos institucionais relevantes. O deputado Nicolau está em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Acre, e atua nesta legislatura como 1º secretário da Casa do Povo. O presidente agradeceu a visita do parlamentar e reforçou a importância da boa relação entre as instituições.

Dois auditores do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizaram uma Inspeção na Secretaria de Estado de Administração (SEAD), na manhã desta quarta-feira,12. A vistoria teve como objetivo verificar a conformidade das contratações no âmbito daquela Secretaria. A ação foi realizada pelos auditores de controle externo da 6ª IGCE, Jânio Mário e Samara Gressler. A inspeção corresponde ao meio de suprir omissões e lacunas de informações e esclarecer dúvidas sobre os fatos e atos administrativos praticados pela Administração Pública. Sendo assim, o TCE segue com sua atuação de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos para que eles sejam […]

Mais uma Sessão da Primeira Câmara foi realizada, na manhã desta quarta-feira, 12. Na pauta, 55 processos de aposentadorias foram apreciados pelos conselheiros. Participaram da Sessão o presidente da 1ª Câmara, conselheiro Jorge Malheiro, conselheira Naluh Gouveia, a conselheira-substituta Maria de Jesus e a secretária das Sessões, Janaína Guedes. Pelo Ministério Público de Contas (MPC), o procurador Sérgio Cunha. Com o parecer do MPC, os processos foram apresentados e votados com aprovação de todos os itens da pauta.